DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DAYSE MARIA NUNES, Matrícula 3288, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 25 (vinte e cinco) anos, 07 (sete) meses e 11 (onze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 179/2019

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 09/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 02/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 26/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

NOMEAR, com efeito a partir de 14/08/2019, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, criada pela Lei nº 954 de 23 de agosto de 2012.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 19/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 12/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 05/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora TANIA CANDIDO DE SANT ANNA, Matrícula 366, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 18 (dezoito) anos, 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 154/2019.

EXONERAR, com efeito a partir desta data, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado través da Portaria nº 019 de 15 de fevereiro de 2019.

NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Controle Interno, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV, criada pela Lei nº 954, de 23 de agosto de 2012.

Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Vilma Barbosa Maciel, RG nº 020.681.510-2, CPF nº 326.680.824 – 04, reconhecida através do processo judicial nº 0005574-66.2017.8.19.0078, como companheira do ex-servidor Rogério Pereira de Souza, efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 3293, lotado na Secretaria Municipal de Governo, cujo óbito ocorreu em 16/10/2016, conforme constante do Processo Administrativo nº 201/2016, discriminado abaixo.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARILSA SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula 11707, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 41/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora DENISE MORAND ROCHA, Matrícula 1393, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 22 (vinte e dois) anos, 01 (um) mês e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 137/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, Matrícula 5645, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 07 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 145/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 29/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 22/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 15/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 01/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 12/07/2019, LUÍS GUSTAVO SABINO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 003 de 10 de abril de 2013.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 24/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. LEA RANGEL DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1256, portadora da cédula de identidade nº 04.604.970-6 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 783.035.327-15, efetiva no cargo de Professor IIA6.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte,Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 97/2018, a partir de 01/07/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 17/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MARCO AURÉLIO ALVES, Matrícula 3805, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 6 (seis) meses e 09 (nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 110/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 10/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 03/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. VALDICE DA SILVA, matrícula nº 367, portadora da cédula de identidade nº 07.968.041-9 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 999.494.907-15, efetiva no cargo de Professor IA5.4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 72/2019, a partir de 04/06/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CRISTIANE GARCIA DE SOUZA, Matrícula 1211, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 20 (vinte) anos, 03 (três) meses e 11 (onze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 38/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 27/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.