Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 154 registros
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 045/2020 - ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA
  • Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, bem como no artigo 37 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 -artigo 6º da EC 41/2003, a servidora Sra. ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 1825, portadora da cédula de identidade nº 06653225-0 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 837.017.027-72, efetiva no cargo de PSICÓLOGO 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 45/2020, a partir de 01/01/2021.
30/12/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 044/2020 - ALMIR DA COSTA
  • Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, bem como no artigo 37 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 -artigo 6º da EC 41/2003, ao servidor Sr. ALMIR DA COSTA , matrícula nº 3808, portador da cédula de identidade nº 04010178-4 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 037.204.137-05, efetivo no cargo de GUARDA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme processo administrativo nº 147/2020, a partir de 01/01/2021.
23/12/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 043/2020 - MARIA JULHIA ALVES SIQUEIRA
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Maria Julhia Alves Siqueira, RG nº 26.297.366-2 DETRAN/RJ, CPF nº 216.719.497-81, filha do exservidor, João Batista Siqueira, efetivo no cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 3826, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, cujo óbito ocorreu em 14/11/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 148/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 50% da totalidade do salário do ex-servidor.
18/12/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 042/2020 - CLAUDIUS MIGUEL ALVES SIQUEIRA
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Claudius Miguel Alves Siqueira, RG nº 30.056.490-3 DETRAN/RJ, CPF nº 216.719.627-02, filho do ex-servidor, João Batista Siqueira, efetivo no cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 3826, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, cujo óbito ocorreu em 14/11/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 148/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 50% da totalidade do salário do ex-servidor.
18/12/2020
AVERBAÇÃO: 041/2020 - JOZELIO DE SALES LOURENÇO
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor JOZELIO DE SALES LOURENÇO, Matrícula 3977, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 13 (treze) anos, 05 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 151/2020.
18/12/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 040/2020 - ROSANGELA DE FATIMA PESSANHA AMORIM
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Rosangela de Fatima Pessanha Amorim, RG nº 34.601.942-5 DETRAN/RJ, CPF nº 531.531.547- 91, cônjuge do ex-servidor, Joaquim Alves de Amorim, efetivo no cargo de Professor II Ciências Biológicas/Biologia, matrícula nº 12618, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 08/11/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 144/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 100% do salário do ex-servidor.
18/12/2020
AVERBAÇÃO: 039/2020 - ROSANGELA DE SOUZA SOARES
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSANGELA DE SOUZA SOARES, Matrícula 6891, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 19 (dezenove) anos, 02 (dois) meses e 03 (três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 135/2020.
01/12/2020
AVERBAÇÃO: 038/2020 - MAXWELL ALVES SIQUEIRA
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MAXWELL ALVES SIQUEIRA, Matrícula 3843 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 19 (dezenove) anos, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 134/2020.
01/12/2020
AVERBAÇÃO: 037/2020 - MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 4010, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 00 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 130/2020.
17/11/2020
AVERBAÇÃO: 036/2020 - MARCINEI DA SILVEIRA SANTOS
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MARCINEI DA SILVEIRA SANTOS, Matrícula 5483, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 16 (dezesseis) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 126/2020.
17/11/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 035/2020 - MONICA DINIZ
  • Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, com base no artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, bem como no artigo 37 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 -artigo 6º da EC 41/2003, a servidora Sra. MÔNICA DINIZ , matrícula nº 1510, portadora da cédula de identidade nº 91.601.691-8 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 363.100.187- 87, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 79/2020, a partir de 01/11/2020.
10/11/2020
AVERBAÇÃO: 034/2020 - MIGUEL COLLACO
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor MIGUEL COLLACO, Matrícula 12507, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 15 (quinze) anos, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 85/2020.
28/10/2020
AVERBAÇÃO: 033/2020 - ALMIR DA COSTA
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ALMIR DA COSTA, Matrícula 3808, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 26 (vinte e seis) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quatro dias) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 124/2020.
28/10/2020
AVERBAÇÃO: 032/2020 - CLAUDIA CEDRO LIMA
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CLAUDIA CEDRO LIMA, Matrícula 5555, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 83/2020.
28/10/2020
AVERBAÇÃO: 031/2020 - CILVANE COUTINHO
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora CILVANE COUTINHO, Matrícula 1195, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 119/2020.
28/10/2020
AVERBAÇÃO: 030/2020 - ELIANE PEREIRA DA MOTA MIRANDA DE FRIAS
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELIANE PEREIRA DA MOTA MIRANDA DE FRIAS, Matrícula 12949, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 123/2020.
28/10/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 029/2020 - DANILO RAMOS SOUZA NETTO
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigos 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Danilo Ramos Souza Netto, RG nº 28.945.329-2 DETRAN/RJ, CPF nº 197.926.107-58, filho do exservidor, Mauro Souza Netto, efetivo no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 05/07/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 87/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 50% da totalidade do salário do exservidor.
28/10/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 028/2020 - GABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOUZA NETTO
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigos 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Gabriela de Araujo Ramos Souza Netto, RG nº 11.132.404-2 DETRAN/RJ, CPF nº 072.600.937-73, cônjuge do ex-servidor, Mauro Souza Netto, efetivo no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 360, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 05/07/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 87/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo, na proporção de 50% da totalidade do salário do ex-servidor.
28/10/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 027/2020 - MARCIA ANDRADE MIRANDA
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88 c/c artigo 8º, I, c/c artigo 25, II, ambos da Lei Municipal nº 917/2011 devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Marcia Andrade Miranda, RG nº 05.935.568-5 DETRAN/RJ, CPF nº 760.070.817-53, cônjuge do ex-servidor, Fabio Trisuzzi Brandão Miranda, efetivo no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 6072, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, cujo óbito ocorreu em 24/08/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 113/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo:
28/10/2020
AVERBAÇÃO: 026/2020 - JOESIO CAETANO DE OLIVEIRA
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor JOESIO CAETANO DE OLIVEIRA, Matrícula 3970, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 94/2020.
16/09/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 025/2020 - LILIAN SIMÕES PINHO DE VALENÇA
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Artigo 40, §7º, II da CF/88, devendo ser reajustado com fundamento no artigo 40, §8º da CF/88, a Lilian Simões Pinho de Valença, RG nº 04042716-3 IFP/RJ, CPF nº 440.323.077-68, cônjuge do exservidor, Sergio Pinho de Valença, efetivo no cargo de Inspetor de Aluno, matrícula nº 14742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 09/06/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 66/2020. O valor do benefício está discriminado abaixo:
18/08/2020
AVERBAÇÃO: 024/2020 - ELIANA DA SILVA RIBEIRO
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELIANA DA SILVA RIBEIRO, Matrícula 3405, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 16 (dezesseis) anos, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 72/2020.
17/07/2020
AVERBAÇÃO: 023/2020 - LUIZ RENATO DE SOUZA
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor LUIZ RENATO DE SOUZA, Matrícula 1209, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 22 (vinte e dois) anos, 02 (dois) meses e 08 (oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 68/2020.
08/07/2020
AVERBAÇÃO: 022/2020 - MARIA DE FATIMA FELISBERTO DE CALDAS
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA DE FATIMA FELISBERTO DE CALDAS, Matrícula 3202, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 13 (treze) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 69/2020.
08/07/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 021/2020 - UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Ubiratan Francisco de Paulo, RG nº 055802797 CFE/RJ, CPF nº 000.461.717-70, cônjuge da ex-servidora Roselene Santos de Paulo, efetiva no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 03/05/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 54/2020, na proporção de 33,33%, conforme discriminado abaixo:
07/07/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 020/2020 - IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA
  • Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 - artigo 6º da EC 41 e com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 , a servidora Sra. IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA , matrícula nº 1208, portadora da cédula de identidade nº 2134S102 MTPS/RJ, inscrita no CPF sob o nº 729.294.137-00, efetiva no cargo de PROFESSOR IB6.4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 142/2019, a partir de 01/07/2020.
01/07/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 019/2020 - ADRIANA BARBOSA
  • Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 40 da CF/88 c/c a Regra Transitória 2 - artigo 6º da EC 41 e com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011 , a servidora Sra. ADRIANA BARBOSA , matrícula nº 1232, portadora da cédula de identidade nº 08.373.000-2 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 021.443.457- 59, efetiva no cargo de PROFESSOR IB5.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 80/2018, a partir de 01/06/2020.
17/06/2020
AVERBAÇÃO: 018/2020 - ELENILZA CASANOVA FIGUEIRA LIMA
  • DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELENILZA CASANOVA FIGUEIRA LIMA, Matrícula 3936, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 24 (vinte e quatro) anos, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 64/2020.
16/06/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 017/2020 - PEDRO HENRIQUE SANTOS DE PAULO
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Pedro Henrique Santos de Paulo, RG nº 31.171.121-2 DETRAN/RJ, CPF nº 181.347.137-18, filho da ex-servidora Roselene Santos de Paulo, efetiva no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 03/05/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 54/2020, na proporção de 33,33%, conforme discriminado abaixo:
28/05/2020
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 016/2020 - MATEUS SANTOS DE PAULO
  • Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO PROVISÓRIA, com fundamento nos Artigos 8, e 25 a 31 da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, a Mateus Santos de Paulo, RG nº 30.017.983-5 DETRAN/RJ, CPF nº 181.347.747-76, filho da ex-servidora Roselene Santos de Paulo, efetiva no cargo de Professor IA6.5, matrícula nº 252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, cujo óbito ocorreu em 03/05/2020, conforme constante do Processo Administrativo nº 54/2020, na proporção de 33,33%, conforme discriminado abaixo:
28/05/2020

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito