TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 20/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA ANGÉLICA TRINDADE LOBO, Matrícula 5744, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 24 (vinte e quatro) anos, 0 (zero) meses e 0 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 41/2018, tornando sem efeito a averbação realizada através da Portaria BÚZIOSPREV nº 022/2018.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA NATALINO, Matrícula 50, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 22 (vinte e dois) anos, 9 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 96/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 13/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 06/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, Matrícula 1208, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 17 (dezessete) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 77/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS, Matrícula 11823, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondente a 12 (doze) anos, 8 (oito) meses e 21 (vinte e um) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 88/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor PAULO FRANCISCO DE MORAES SOUTO, Matrícula 1890, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 16 (dezesseis) anos, 1 (um) mês e 13 (treze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 75/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 29/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade, de acordo com o artigo 17 da Lei Municipal nº 917/2011, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, a servidora Sra. MARIGENE GLÓRIA SILVA MORAIS, matrícula nº 3121, portadora da cédula de identidade nº 22.378.600-5 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 029.403.897- 30, efetiva no cargo de Orientador Educacional.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 133/2017, a partir de 01/05/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 24/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 15/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora TÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 201, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondente a 20 (vinte) anos, 05 (cinco) meses e 00 (zero) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 68/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. JALDEMARA CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 1354, portadora da cédula de identidade nº 075964176 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 920.681.387-00, efetiva no cargo de Professor IB6.3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 55/2019, a partir de 01/04/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ANGÉLICA ROCHA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 1213, portadora da cédula de identidade nº 072009913 DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 999.742.747-53, efetiva no cargo de Professor IIA6.4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 291/2018, a partir de 01/04/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 01/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 25/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 18/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELAINE APARECIDA MILANI, Matrícula 1342, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 7 (sete) meses e 04 (quatro) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 271/2018.

DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO referenteao servidor FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula nº 12840, tornando sem efeito a partir desta data, a Portaria de Averbação nº 058 de 28 de julho de 2017.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 11/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária poridade, de acordo com o artigo 17 da Lei Municipal nº 917/2011, combinado com o artigo 40, inciso III, alínea “b” da CRFB/88, a servidora Sra. GRAÇA MARIA CARVALHO MACHADO, matrícula nº 5832, portadora da cédula de identidade nº 2592958 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 073.082.577-97, efetiva no cargo de Professor IB6.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 162/2017, a partir de 14/03/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARAEFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora VALDICE DA SILVA, Matrícula 367, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 21 (vinte e um) anos, 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 42/2019.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor GELSON LUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula 3179, do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes 12 (doze) anos, 5 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 37/2019.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 25/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 20/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 11/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.

NOMEAR, com efeito a partir de 15/02/2019, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante na Estrutura administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BÚZIOSPREV, criada pela Lei nº 954 de 23 de agosto de 2012.