Selo Pró-Gestão RPPS - 2023
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FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
E-SIC
OUVIDORIA - CRÍTICAS, DENÚNCIAS, DÚVIDAS, SUGESTÕES E ELOGIOS

RECEITAS, DESPESAS, PESSOAL, COMPRAS E CONVÊNIOS

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITA PREVISTA X ARRECADADA (TODAS)
RECEITAS POR DIA (TODAS)
DESPESAS COM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
TODAS AS DESPESAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FOLHA DE PAGAMENTO - REMUNERAÇÃO
FOLHA DE PAGAMENTO - CARGO E FUNÇÃO
LICITAÇÕES
CONTRATOS
PARCELAMENTO DE DEBITOS

ATOS, PUBLICAÇÕES, COMPRAS E CONVÊNIO

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ALMOXARIFADO
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
PUBLICAÇÕES

LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - RREO, RGF, LOA, LDO, PPA, PRGFIN
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO

CONTAS PÚBLICAS

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
PCG - Prestação de Contas de Governo
PCS - Prestação de Contas de Gestão

INSTITUCIONAL

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
INSTITUCIONAL
CERTIFICADO DE PRÓ-GESTÃO
PERGUNTAS

GOVERNANÇA CORPORATIVA

AVALIAÇÃO ATUARIAL
POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS
CRONOGRAMA DE REUNIÕES DOS ORGÃOS COLEGIADOS
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ACÓRDÃOS TCE
RELATÓRIOS MENSAIS E ANUAIS DE INVESTIMENTOS
DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS
CÓDIGO DE ÉTICA
CRONOGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
RELATÓRIO DE GOVERNANÇA
CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
PLANO DE AÇÃO ANUAL
AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE
CERTIDÕES
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

ÓRGÃOS COLEGIADOS

Conselhos, Comitês, Juntas, Câmaras, Colégios, Comissões
DIRETORIA EXECUTIVA
COMITÊ DE INVESTIMENTOS
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

CARTILHA PREVIDENCIÁRIA
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - VÍDEOS
PLANO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO

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