EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 15/02/2019, RODNEY LUIZ PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 018 de 26 de Agosto de 2015.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 917/2011, conforme artigo 40 da CRFB/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora Sra. AMARA REGINA CUNHA VICENTE, matrícula nº 2493, portadora da cédula de identidade nº 07947055-5 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 783.851.057-00, efetiva no cargo de Professor IA6.2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 55/2017, a partir de 01/02/2019.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ROSELENE SANTOS DE PAULO, matrícula nº 252, portadora da cédula de identidade nº 07.200.738-8 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 006.512.727-77, efetiva no cargo de Professor IA6.5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 223/2018, a partir de 01/02/2019.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. JACQUELINE DE AZEVEDO NUNES, matrícula nº 372, portadora da cédula de identidade nº 07.200.920-2 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 953.448.377-04, efetiva no cargo de Professor IB5.6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 276/2018, a partir de 01/02/2019.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. ANA LÚCIA GONÇALVES GOMES DE LIMA, matrícula nº 245, portadora da cédula de identidade nº 07.200.078-9 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 954.705.577-15, efetivo no cargo de Professor IB6.5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 24/2019, a partir de 01/02/2019.
São designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios, sob a presidência do primeiro.
São designados para compor o comitê de Investimento do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios, sob a presidência do primeiro.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Integral, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 35 da Lei Municipal nº 917/2011, a servidora Sra. MARINEIDE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 3093, portadora da cédula de identidade nº 064364292 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 789.889.507-04, efetivo no cargo de Agente de Secretaria Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ciência Tecnologia,conforme processo administrativo nº 140/2017, a partir de 11/01/2019.
DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO referente a servidora IVONETE DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 1535, tornando sem efeito a partir desta data, a Portaria de Averbação nº 097 de 07 de dezembro de 2017.
O Portal do(a) FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
