| PORTARIAS FEDERAIS: 1.467/2022 | DISCIPLINA OS PARÂMETROS E AS DIRETRIZES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRTIO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 9.717, DE 1988, AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI FEDERAL Nº 10.887, DE 2004 E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. | 02/06/2022 |
| NOMEAÇÃO: 019/2021 - ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES | NOMEAÇÃO, AGENTE: ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES, CARGO: GESTOR PREVIDENCIÁRIO, SECRETARIA: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 14/01/2021 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 045/2020 - ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, COM BASE NO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, BEM COMO NO ARTIGO 37 DA CF/88 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 -ARTIGO 6º DA EC 41/2003, A SERVIDORA SRA. ANA PAULA BOMFIM DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1825, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 06653225-0 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 837.017.027-72, EFETIVA NO CARGO DE PSICÓLOGO 40 HORAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2020, A PARTIR DE 01/01/2021. | 30/12/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 044/2020 - ALMIR DA COSTA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, COM BASE NO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, BEM COMO NO ARTIGO 37 DA CF/88 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 -ARTIGO 6º DA EC 41/2003, AO SERVIDOR SR. ALMIR DA COSTA , MATRÍCULA Nº 3808, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04010178-4 IFP/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 037.204.137-05, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2020, A PARTIR DE 01/01/2021. | 23/12/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 043/2020 - MARIA JULHIA ALVES SIQUEIRA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §7º, II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º, I, C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, DEVENDO SER REAJUSTADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A MARIA JULHIA ALVES SIQUEIRA, RG Nº 26.297.366-2 DETRAN/RJ, CPF Nº 216.719.497-81, FILHA DO EXSERVIDOR, JOÃO BATISTA SIQUEIRA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 3826, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 14/11/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2020. O VALOR DO BENEFÍCIO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO, NA PROPORÇÃO DE 50% DA TOTALIDADE DO SALÁRIO DO EX-SERVIDOR. | 18/12/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 042/2020 - CLAUDIUS MIGUEL ALVES SIQUEIRA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §7º, II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º, I, C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, DEVENDO SER REAJUSTADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A CLAUDIUS MIGUEL ALVES SIQUEIRA, RG Nº 30.056.490-3 DETRAN/RJ, CPF Nº 216.719.627-02, FILHO DO EX-SERVIDOR, JOÃO BATISTA SIQUEIRA, EFETIVO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 3826, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 14/11/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2020. O VALOR DO BENEFÍCIO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO, NA PROPORÇÃO DE 50% DA TOTALIDADE DO SALÁRIO DO EX-SERVIDOR. | 18/12/2020 |
| AVERBAÇÃO: 041/2020 - JOZELIO DE SALES LOURENÇO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOZELIO DE SALES LOURENÇO, MATRÍCULA 3977, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 13 (TREZE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2020. | 18/12/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 040/2020 - ROSANGELA DE FATIMA PESSANHA AMORIM | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO VITALÍCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §7º, II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º, I, C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, DEVENDO SER REAJUSTADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A ROSANGELA DE FATIMA PESSANHA AMORIM, RG Nº 34.601.942-5 DETRAN/RJ, CPF Nº 531.531.547- 91, CÔNJUGE DO EX-SERVIDOR, JOAQUIM ALVES DE AMORIM, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR II CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIOLOGIA, MATRÍCULA Nº 12618, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 08/11/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2020. O VALOR DO BENEFÍCIO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO, NA PROPORÇÃO DE 100% DO SALÁRIO DO EX-SERVIDOR. | 18/12/2020 |
| AVERBAÇÃO: 039/2020 - ROSANGELA DE SOUZA SOARES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANGELA DE SOUZA SOARES, MATRÍCULA 6891, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 19 (DEZENOVE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2020. | 01/12/2020 |
| AVERBAÇÃO: 038/2020 - MAXWELL ALVES SIQUEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR MAXWELL ALVES SIQUEIRA, MATRÍCULA 3843 DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 19 (DEZENOVE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2020. | 01/12/2020 |
| AVERBAÇÃO: 037/2020 - MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA 4010, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 08 (OITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 00 (ZERO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2020. | 17/11/2020 |
| AVERBAÇÃO: 036/2020 - MARCINEI DA SILVEIRA SANTOS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCINEI DA SILVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 5483, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 16 (DEZESSEIS) ANOS, 01 (UM) MÊS E 16 (DEZESSEIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2020. | 17/11/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 035/2020 - MONICA DINIZ | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, COM BASE NO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, BEM COMO NO ARTIGO 37 DA CF/88 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 -ARTIGO 6º DA EC 41/2003, A SERVIDORA SRA. MÔNICA DINIZ , MATRÍCULA Nº 1510, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 91.601.691-8 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 363.100.187- 87, EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2020, A PARTIR DE 01/11/2020. | 10/11/2020 |
| AVERBAÇÃO: 034/2020 - MIGUEL COLLACO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR MIGUEL COLLACO, MATRÍCULA 12507, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 15 (QUINZE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 85/2020. | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 033/2020 - ALMIR DA COSTA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ALMIR DA COSTA, MATRÍCULA 3808, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 24 (VINTE E QUATRO DIAS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2020. | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 032/2020 - CLAUDIA CEDRO LIMA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CLAUDIA CEDRO LIMA, MATRÍCULA 5555, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 02 (DOIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 07 (SETE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 83/2020. | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 031/2020 - CILVANE COUTINHO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CILVANE COUTINHO, MATRÍCULA 1195, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 12 (DOZE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2020. | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 030/2020 - ELIANE PEREIRA DA MOTA MIRANDA DE FRIAS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ELIANE PEREIRA DA MOTA MIRANDA DE FRIAS, MATRÍCULA 12949, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 06 (SEIS) ANOS, 07 (SETE) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2020. | 28/10/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 029/2020 - DANILO RAMOS SOUZA NETTO | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §7º, II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º, I, C/C ARTIGOS 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, DEVENDO SER REAJUSTADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A DANILO RAMOS SOUZA NETTO, RG Nº 28.945.329-2 DETRAN/RJ, CPF Nº 197.926.107-58, FILHO DO EXSERVIDOR, MAURO SOUZA NETTO, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR IA6.5, MATRÍCULA Nº 360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 05/07/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2020. O VALOR DO BENEFÍCIO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO, NA PROPORÇÃO DE 50% DA TOTALIDADE DO SALÁRIO DO EXSERVIDOR. | 28/10/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 028/2020 - GABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOUZA NETTO | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO VITALÍCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §7º, II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º, I, C/C ARTIGOS 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, DEVENDO SER REAJUSTADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A GABRIELA DE ARAUJO RAMOS SOUZA NETTO, RG Nº 11.132.404-2 DETRAN/RJ, CPF Nº 072.600.937-73, CÔNJUGE DO EX-SERVIDOR, MAURO SOUZA NETTO, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR IA6.5, MATRÍCULA Nº 360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 05/07/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2020. O VALOR DO BENEFÍCIO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO, NA PROPORÇÃO DE 50% DA TOTALIDADE DO SALÁRIO DO EX-SERVIDOR. | 28/10/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 027/2020 - MARCIA ANDRADE MIRANDA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO VITALÍCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §7º, II DA CF/88 C/C ARTIGO 8º, I, C/C ARTIGO 25, II, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 DEVENDO SER REAJUSTADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A MARCIA ANDRADE MIRANDA, RG Nº 05.935.568-5 DETRAN/RJ, CPF Nº 760.070.817-53, CÔNJUGE DO EX-SERVIDOR, FABIO TRISUZZI BRANDÃO MIRANDA, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 6072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 24/08/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2020. O VALOR DO BENEFÍCIO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO: | 28/10/2020 |
| AVERBAÇÃO: 026/2020 - JOESIO CAETANO DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOESIO CAETANO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 3970, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 09 (NOVE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 94/2020. | 16/09/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 025/2020 - LILIAN SIMÕES PINHO DE VALENÇA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO VITALÍCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §7º, II DA CF/88, DEVENDO SER REAJUSTADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, §8º DA CF/88, A LILIAN SIMÕES PINHO DE VALENÇA, RG Nº 04042716-3 IFP/RJ, CPF Nº 440.323.077-68, CÔNJUGE DO EXSERVIDOR, SERGIO PINHO DE VALENÇA, EFETIVO NO CARGO DE INSPETOR DE ALUNO, MATRÍCULA Nº 14742, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 09/06/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2020. O VALOR DO BENEFÍCIO ESTÁ DISCRIMINADO ABAIXO: | 18/08/2020 |
| AVERBAÇÃO: 024/2020 - ELIANA DA SILVA RIBEIRO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ELIANA DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA 3405, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 16 (DEZESSEIS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 04 (QUATRO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 72/2020. | 17/07/2020 |
| AVERBAÇÃO: 023/2020 - LUIZ RENATO DE SOUZA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR LUIZ RENATO DE SOUZA, MATRÍCULA 1209, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 08 (OITO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2020. | 08/07/2020 |
| AVERBAÇÃO: 022/2020 - MARIA DE FATIMA FELISBERTO DE CALDAS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA FELISBERTO DE CALDAS, MATRÍCULA 3202, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 13 (TREZE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 69/2020. | 08/07/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 021/2020 - UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO VITALÍCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8, E 25 A 31 DA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, A UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO, RG Nº 055802797 CFE/RJ, CPF Nº 000.461.717-70, CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA ROSELENE SANTOS DE PAULO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA6.5, MATRÍCULA Nº 252, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 03/05/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020, NA PROPORÇÃO DE 33,33%, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 07/07/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 020/2020 - IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 40 DA CF/88 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 - ARTIGO 6º DA EC 41 E COM O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 , A SERVIDORA SRA. IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA , MATRÍCULA Nº 1208, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2134S102 MTPS/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 729.294.137-00, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IB6.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2019, A PARTIR DE 01/07/2020. | 01/07/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 019/2020 - ADRIANA BARBOSA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 40 DA CF/88 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 - ARTIGO 6º DA EC 41 E COM O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 , A SERVIDORA SRA. ADRIANA BARBOSA , MATRÍCULA Nº 1232, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 08.373.000-2 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 021.443.457- 59, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IB5.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2018, A PARTIR DE 01/06/2020. | 17/06/2020 |
| AVERBAÇÃO: 018/2020 - ELENILZA CASANOVA FIGUEIRA LIMA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ELENILZA CASANOVA FIGUEIRA LIMA, MATRÍCULA 3936, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, 01 (UM) MÊS E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64/2020. | 16/06/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 017/2020 - PEDRO HENRIQUE SANTOS DE PAULO | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8, E 25 A 31 DA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, A PEDRO HENRIQUE SANTOS DE PAULO, RG Nº 31.171.121-2 DETRAN/RJ, CPF Nº 181.347.137-18, FILHO DA EX-SERVIDORA ROSELENE SANTOS DE PAULO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA6.5, MATRÍCULA Nº 252, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 03/05/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020, NA PROPORÇÃO DE 33,33%, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 28/05/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 016/2020 - MATEUS SANTOS DE PAULO | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8, E 25 A 31 DA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, A MATEUS SANTOS DE PAULO, RG Nº 30.017.983-5 DETRAN/RJ, CPF Nº 181.347.747-76, FILHO DA EX-SERVIDORA ROSELENE SANTOS DE PAULO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA6.5, MATRÍCULA Nº 252, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 03/05/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020, NA PROPORÇÃO DE 33,33%, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 28/05/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 015/2020 - UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO VITALÍCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8, E 25 A 31 DA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, A UBIRATAN FRANCISCO DE PAULO, RG Nº 055802797 CFE/RJ, CPF Nº 000.461.717-70, CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA ROSELENE SANTOS DE PAULO, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA6.5, MATRÍCULA Nº 252, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CUJO ÓBITO OCORREU EM 03/05/2020, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2020, NA PROPORÇÃO DE 33,33%, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: | 28/05/2020 |
| AVERBAÇÃO: 014/2020 - RAQUEL ROCHA FREITAS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA RAQUEL ROCHA FREITAS, MATRÍCULA 2983, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 10 (DEZ) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 11 (ONZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2020. | 28/04/2020 |
| AVERBAÇÃO: 013/2020 - GLAUCI LAURINDO ATAIDE | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAUCI LAURINDO ATAIDE, MATRÍCULA 13779, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 17 (DEZESSETE) ANOS, 00 (ZERO) MESES E 06 (SEIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 46/2020. | 30/03/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 012/2020 - CRISTIANE GARCIA DE SOUZA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 40, §5º DA CF/88 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 -ARTIGO 6º DA EC 41, A SERVIDORA SRA. CRISTIANE GARCIA DE SOUZA , MATRÍCULA Nº 1211, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07.200.496-3 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 906.522.747-49, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA6.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2019, A PARTIR DE 01/03/2020. | 28/02/2020 |
| AVERBAÇÃO: 011/2020 - SILVIO DE PAULA E SILVA FILHO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR SILVIO DE PAULA E SILVA FILHO, MATRÍCULA 12513, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 17 (DEZESSETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 13 (TREZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 39/2020. | 19/02/2020 |
| AVERBAÇÃO: 010/2020 - VERA LUCIA PEREIRA PINTO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA PINTO, MATRÍCULA 1840, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 20 (VINTE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2020. | 14/02/2020 |
| AVERBAÇÃO: 009/2020 - ELIEL SIMAS DE CARVALHO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ELIEL SIMAS DE CARVALHO, MATRÍCULA 1166, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 13 (TREZE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 27 (VINTE E SETE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2020. | 06/02/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 008/2020 - ANGELUCCI ALVES DE SOUZA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 40 DA CF/88 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 - ARTIGO 6º DA EC 41 E COM O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 , A SERVIDORA SRA. ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 351, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07.517.369-0 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 003.057.687-35, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IB6.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2019, A PARTIR DE 01/02/2020. | 04/02/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 007/2020 - TANIA DA SILVA OLIVEIRA | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 40 DA CF/88 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 - ARTIGO 6º DA EC 41 E COM O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 , A SERVIDORA SRA. TANIA DA SILVA OLIVEIRA , MATRÍCULA Nº 201, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04.903.769-0 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 637.715.277-91, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA6.7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2020, A PARTIR DE 01/02/2020. | 04/02/2020 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 006/2020 - CLAURINDA GONÇALVES | ART. 1º CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 40 (PERMANENTE), REDAÇÃO DA EC 41/2003 C/C A REGRA TRANSITÓRIA 2 -ARTIGO 6º DA EC 41, A SERVIDORA SRA. CLAURINDA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1552, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 05221243-8 IFP, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 677.685.207-34, EFETIVA NO CARGO DE BIBLIOTECONOMISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2019, A PARTIR DE 01/02/2020. | 04/02/2020 |
| AVERBAÇÃO: 005/2020 - MICHELLE FERREIRA ALVES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLE FERREIRA ALVES, MATRÍCULA 1272, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 03 (TRÊS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26/2020. | 24/01/2020 |
| AVERBAÇÃO: 004/2020 - CLAUDIA CEDRO LIMA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CLAUDIA CEDRO LIMA, MATRÍCULA 1188, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 17 (DEZESSETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2020. | 24/01/2020 |
| AVERBAÇÃO: 003/2020 - TERESINHA DOS SANTOS COSTA LEITE | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA TERESINHA DOS SANTOS COSTA LEITE, MATRÍCULA 5982, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 12 (DOZE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 12 (DOZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2020. | 22/01/2020 |
| AVERBAÇÃO: 002/2020 - MARCOS CASANOVA DA SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCOS CASANOVA DA SILVA, MATRÍCULA 4386, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 10 (DEZ) ANOS, 07 (SETE) MESES E 06 (SEIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2020 | 17/01/2020 |
| AVERBAÇÃO: 001/2020 - DENISE GONÇALVES DE JESUS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA DENISE GONÇALVES DE JESUS, MATRÍCULA 1201, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 21 (VINTE E UM) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 02 (DOIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2020. | 17/01/2020 |
| EXONERAÇÃO: 107/2019 - CARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO | EXONERAR, COM EFEITO A PARTIR DESTA DATA, CARLOS ALBERTO MUSSEL BARROZO, DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PERITO CHRFE, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032 DE 11 DE MAIO DE 2017. | 30/12/2019 |
| AVERBAÇÃO: 106/2019 - MARIA LUISA TORRES MARTINHO MANHAES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUISA TORRES MARTINHO MANHAES, MATRÍCULA 14847, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 17 (DEZESSETE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 242/2019. | 19/12/2019 |
| AVERBAÇÃO: 105/2019 - MARCELA PALERMO DE SOUZA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARCELA PALERMO DE SOUZA, MATRÍCULA 1581, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 21 (VINTE E UM) ANOS, 00 (ZERO) MESES E 00 (ZERO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241/2019. | 18/12/2019 |
| AVERBAÇÃO: 104/2019 - MONICA DINIZ | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MONICA DINIZ, MATRÍCULA 1510, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 26 (VINTE E SEIS) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 13 (TREZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2019. | 12/12/2019 |
| AVERBAÇÃO: 103/2019 - ISRAEL DE SANT ANNA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ISRAEL DE SANT ANNA MATRÍCULA 3963, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 07 (SETE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2019. | 28/11/2019 |
| AVERBAÇÃO: 102/2019 - ELISIA DA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ELISIA DA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 1543, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 07 (SETE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2019. | 28/11/2019 |
| AVERBAÇÃO: 101/2019 - RAIMUNDA ERNESTINA CUNHA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA RAIMUNDA ERNESTINA CUNHA, MATRÍCULA 3143, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 17 (DEZESSETE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 233/2019. | 28/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 100/2019 - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA | NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CARGO: CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: BUZIOS PREVIDENCIA | 22/11/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 099/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 18/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 19/11/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 098/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 13/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 19/11/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 097/2019 - DENISE DOMINGAS DE CARVALHO GONÇALVES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, C/C ARTIGO 40, III, ALÍNEA “B” DA CF/88, A SERVIDORA SRA. DENISE DOMINGAS DE CARVALHO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 3278, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 871002532 CREA/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 911.114.047-04, EFETIVA NO CARGO DE ENGENHEIRA SANITARISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2019, A PARTIR DE 01/11/2019. | 14/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 2217/2019 - MARCELO PASSOS PEREIRA | NOMEAR, COM EFEITO NESTA DATA, MARCELO PASSOS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 13/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 096/2019 - FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 13/11/2019, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – BÚZIOSPREV, CRIADA PELA LEI Nº 954 DE 23 DE AGOSTO DE 2012. | 13/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 095/2019 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA | EXONERAR, COM EFEITO A PARTIR DESTA DATA, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 068 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. | 13/11/2019 |
| EXONERAÇÃO: 094/2019 - DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS | EXONERAR, COM EFEITO A PARTIR DESTA DATA, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 074 DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | 13/11/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 093/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 04/11/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 07/11/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 092/2019 - WILLIAM PINTO BELO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 C/C ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011 E CONFORME ARTIGO 40 DA CF/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, AO SERVIDOR SR. WILLIAM PINTO BELO, MATRÍCULA Nº 4416, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04296761-2 IFP/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 255.762.247-87, EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2019, A PARTIR DE 01/11/2019 | 07/11/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 091/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 21/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 23/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 090/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 14/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 23/10/2019 |
| AVERBAÇÃO: 089/2019 - CARLA DOS SANTOS SILVA ROSSATTI | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CARLA DOS SANTOS SILVA ROSSATTI, MATRÍCULA 15742, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 08 (OITO) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 0 (ZERO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2019. | 23/10/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 088/2019 - JOELMA CORREA DE MENEZES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM REDUTOR, DE ACORDO COM O ARTIGO 2º, § 1º C/C ARTIGO 3º E 17º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 BEM COMO O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. JOELMA CORREA DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 70, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 08202237-7 IFP/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 015.710.687-08, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IIA5.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2019, A PARTIR DE 11/10/2019. | 17/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 087/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 07/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 086/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 04/10/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 085/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 23/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 02/10/2019 |
| AVERBAÇÃO: 084/2019 - FRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA, MATRÍCULA 4941, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 27 (VINTE E SETE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 17 (DEZESSETE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2019. | 02/10/2019 |
| AVERBAÇÃO: 083/2019 - JAILSE SILVA DE ALMEIDA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA JAILSE SILVA DE ALMEIDA, MATRÍCULA 3244, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 23 (VINTE E TRÊS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2019. | 01/10/2019 |
| AVERBAÇÃO: 082/2019 - JOANA DARCKE DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA JOANA DARCKE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 13983, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2019. | 01/10/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 081/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 16/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 25/09/2019 |
| AVERBAÇÃO: 080/2019 - ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA 4040, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 09 (NOVE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2019. | 25/09/2019 |
| AVERBAÇÃO: 079/2019 - SERGIO ADRIANI ALVES DA SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR SERGIO ADRIANI ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 4048, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 14 (QUATORZE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 19 (DEZENOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2019. | 25/09/2019 |
| AVERBAÇÃO: 078/2019 - DAYSE MARIA NUNES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA DAYSE MARIA NUNES, MATRÍCULA 3288, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 25 (VINTE E CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 11 (ONZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2019 | 25/09/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 077/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 09/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 10/09/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 076/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 02/09/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 05/09/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 075/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 26/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 05/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 074/2019 - DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 14/08/2019, DAMIÃO JOSÉ DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – BÚZIOSPREV, CRIADA PELA LEI Nº 954 DE 23 DE AGOSTO DE 2012. | 20/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 073/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 19/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 19/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 072/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 12/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 15/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 071/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 05/08/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:. | 15/08/2019 |
| AVERBAÇÃO: 070/2019 - TANIA CANDIDO DE SANT ANNA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA TANIA CANDIDO DE SANT ANNA, MATRÍCULA 366, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES A 18 (DEZOITO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 14 (QUATORZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2019. | 15/08/2019 |
| EXONERAÇÃO: 069/2019 - FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA | EXONERAR, COM EFEITO A PARTIR DESTA DATA, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, PARA O QUAL FOI NOMEADO TRAVÉS DA PORTARIA Nº 019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. | 14/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 068/2019 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA | NOMEAR, COM EFEITO NESTA DATA, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – BUZIOSPREV, CRIADA PELA LEI Nº 954, DE 23 DE AGOSTO DE 2012. | 09/08/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 067/2019 - VILMA BARBOSA MACIEL | CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8, E 25 A 31 DA LEI Nº 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, A VILMA BARBOSA MACIEL, RG Nº 020.681.510-2, CPF Nº 326.680.824 – 04, RECONHECIDA ATRAVÉS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0005574-66.2017.8.19.0078, COMO COMPANHEIRA DO EX-SERVIDOR ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 3293, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CUJO ÓBITO OCORREU EM 16/10/2016, CONFORME CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2016, DISCRIMINADO ABAIXO. | 09/08/2019 |
| AVERBAÇÃO: 066/2019 - MARILSA SOARES DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARILSA SOARES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 11707, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 09 (NOVE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2019. | 09/08/2019 |
| AVERBAÇÃO: 065/2019 - DENISE MORAND ROCHA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA DENISE MORAND ROCHA, MATRÍCULA 1393, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 01 (UM) MÊS E 08 (OITO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2019. | 09/08/2019 |
| AVERBAÇÃO: 064/2019 - MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARCIA BEATRIZ LOPES MACIEL, MATRÍCULA 5645, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 09 (NOVE) ANOS, 07 (SETE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2019. | 09/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 063/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 29/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 08/08/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 062/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 22/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 29/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 061/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 15/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 29/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 060/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO:. | 29/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 059/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 01/07/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 29/06/2019 |
| EXONERAÇÃO: 058/2019 - LUIS GUSTAVO SABINO GUIMARÃES | EXONERAR, A PEDIDO, COM EFEITO A PARTIR DE 12/07/2019, LUÍS GUSTAVO SABINO GUIMARÃES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 003 DE 10 DE ABRIL DE 2013. | 26/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 057/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 24/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 26/06/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 056/2019 - LEA RANGEL DA SILVA FERREIRA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. LEA RANGEL DA SILVA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 1256, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 04.604.970-6 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 783.035.327-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IIA6.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018, A PARTIR DE 01/07/2019. | 26/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 055/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 17/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 26/06/2019 |
| AVERBAÇÃO: 053/2019 - MARCO AURÉLIO ALVES | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCO AURÉLIO ALVES, MATRÍCULA 3805, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 17 (DEZESSETE) ANOS, 6 (SEIS) MESES E 09 (NOVE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2019. | 26/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 054/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 10/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 05/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 052/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 03/06/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 05/06/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 051/2019 - VALDICE DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. VALDICE DA SILVA, MATRÍCULA Nº 367, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07.968.041-9 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 999.494.907-15, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA5.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2019, A PARTIR DE 04/06/2019. | 04/06/2019 |
| AVERBAÇÃO: 050/2019 - CRISTIANE GARCIA DE SOUZA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANE GARCIA DE SOUZA, MATRÍCULA 1211, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 20 (VINTE) ANOS, 03 (TRÊS) MESES E 11 (ONZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38/2019. | 03/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 049/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 27/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 048/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 20/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/06/2019 |
| AVERBAÇÃO: 047/2019 - MARIA ANGÉLICA TRINDADE LOBO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ANGÉLICA TRINDADE LOBO, MATRÍCULA 5744, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, 0 (ZERO) MESES E 0 (ZERO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2018, TORNANDO SEM EFEITO A AVERBAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA BÚZIOSPREV Nº 022/2018. | 03/06/2019 |
| AVERBAÇÃO: 046/2019 - ROSANGELA DE OLIVEIRA NATALINO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANGELA DE OLIVEIRA NATALINO, MATRÍCULA 50, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 9 (NOVE) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 96/2019. | 03/06/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 045/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 13/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/05/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 044/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 06/05/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/05/2019 |
| AVERBAÇÃO: 043/2019 - IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA IVONETE DE OLIVEIRA SANTOS SILVA, MATRÍCULA 1208, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 17 (DEZESSETE) ANOS, 4 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 77/2019. | 06/05/2019 |
| AVERBAÇÃO: 042/2019 - LUIZ HENRIQUE RAMOS | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE RAMOS, MATRÍCULA 11823, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) ANOS, 8 (OITO) MESES E 21 (VINTE E UM) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88/2019. | 06/05/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 041/2019 - PAULO FRANCISCO DE MORAES SOUTO | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR PAULO FRANCISCO DE MORAES SOUTO, MATRÍCULA 1890, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 16 (DEZESSEIS) ANOS, 1 (UM) MÊS E 13 (TREZE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 75/2019. | 06/05/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 040/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 29/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 02/05/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 039/2019 - MARIGENE GLÓRIA SILVA MORAIS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, A SERVIDORA SRA. MARIGENE GLÓRIA SILVA MORAIS, MATRÍCULA Nº 3121, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.378.600-5 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 029.403.897- 30, EFETIVA NO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2017, A PARTIR DE 01/05/2019. | 26/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 038/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 24/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 25/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 037/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 15/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 25/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 036/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: | 25/04/2019 |
| AVERBAÇÃO: 035/2019 - TÂNIA DA SILVA OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA TÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA 201, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTE A 20 (VINTE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 00 (ZERO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2019. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 034/2019 - JALDEMARA CARNEIRO SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. JALDEMARA CARNEIRO SANTOS, MATRÍCULA Nº 1354, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 075964176 IFP/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 920.681.387-00, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IB6.3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2019, A PARTIR DE 01/04/2019. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 033/2019 - ANGÉLICA ROCHA CORREA DOS SANTOS | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. ANGÉLICA ROCHA CORREA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1213, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 072009913 DIC/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 999.742.747-53, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IIA6.4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2018, A PARTIR DE 01/04/2019. | 04/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 032/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 01/04/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 031/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 25/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 03/04/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 030/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 18/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/04/2019 |
| AVERBAÇÃO: 029/2019 - ELAINE APARECIDA MILANI | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ELAINE APARECIDA MILANI, MATRÍCULA 1342, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 21 (VINTE E UM) ANOS, 7 (SETE) MESES E 04 (QUATRO) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 271/2018. | 26/03/2019 |
| DESAVERBAÇÃO: 028/2019 - FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO | DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO REFERENTEAO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 12840, TORNANDO SEM EFEITO A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA DE AVERBAÇÃO Nº 058 DE 28 DE JULHO DE 2017. | 15/03/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 027/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 11/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 14/03/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 026/2019 - GRAÇA MARIA CARVALHO MACHADO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PORIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA “B” DA CRFB/88, A SERVIDORA SRA. GRAÇA MARIA CARVALHO MACHADO, MATRÍCULA Nº 5832, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2592958 IFP/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 073.082.577-97, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IB6.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2017, A PARTIR DE 14/03/2019. | 13/03/2019 |
| AVERBAÇÃO: 025/2019 - VALDICE DA SILVA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARAEFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA VALDICE DA SILVA, MATRÍCULA 367, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 21 (VINTE E UM) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 27 (VINTE E SETE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 42/2019. | 11/03/2019 |
| AVERBAÇÃO: 024/2019 - GELSON LUIZ DE OLIVEIRA | DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR GELSON LUIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 3179, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTROS ÓRGÃOS, CORRESPONDENTES 12 (DOZE) ANOS, 5 (CINCO) MESES E 17 (DEZESSETE) DIAS, CONFORME REQUERIDO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2019. | 11/03/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 023/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 08/03/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 11/03/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 022/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 25/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 07/03/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 021/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 20/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 20/02/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 020/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 11/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 20/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 019/2019 - FELIPE TRAJANO D. DE OLIVEIRA | NOMEAR, COM EFEITO A PARTIR DE 15/02/2019, FELIPE TRAJANO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – BÚZIOSPREV, CRIADA PELA LEI Nº 954 DE 23 DE AGOSTO DE 2012. | 15/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 018/2019 - RODNEY LUIZ PEREIRA | EXONERAR, A PEDIDO, COM EFEITO A PARTIR DE 15/02/2019, RODNEY LUIZ PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELA PORTARIA Nº 018 DE 26 DE AGOSTO DE 2015. | 15/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 017/2019 - AMARA REGINA CUNHA VICENTE | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, CONFORME ARTIGO 40 DA CRFB/88, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, A SERVIDORA SRA. AMARA REGINA CUNHA VICENTE, MATRÍCULA Nº 2493, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07947055-5 IFP/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 783.851.057-00, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA6.2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2017, A PARTIR DE 01/02/2019. | 14/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 016/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 04/02/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 06/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 015/2019 - ROSELENE SANTOS DE PAULO | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. ROSELENE SANTOS DE PAULO, MATRÍCULA Nº 252, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07.200.738-8 IFP/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 006.512.727-77, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IA6.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2018, A PARTIR DE 01/02/2019. | 04/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 014/2019 - JACQUELINE DEAZEVEDO NUNES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. JACQUELINE DE AZEVEDO NUNES, MATRÍCULA Nº 372, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07.200.920-2 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 953.448.377-04, EFETIVA NO CARGO DE PROFESSOR IB5.6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018, A PARTIR DE 01/02/2019. | 04/02/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 013/2019 - ANA KELI DA PENHA ROCHA MARQUES | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. ANA LÚCIA GONÇALVES GOMES DE LIMA, MATRÍCULA Nº 245, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 07.200.078-9 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 954.705.577-15, EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR IB6.5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2019, A PARTIR DE 01/02/2019. | 29/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 012/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 28/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 29/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 011/2019 - COLETIVA | SÃO DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO. | 29/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 010/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 21/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 29/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - COLETIVA | SÃO DESIGNADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO. | 16/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 008/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 14/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 16/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 007/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 07/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO | 16/01/2019 |
| CONCESSÃO DE BENEFÍCIO: 006/2019 - MARINEIDE NASCIMENTO DA SILVA | CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 C/C ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 917/2011, A SERVIDORA SRA. MARINEIDE NASCIMENTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 3093, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 064364292 DETRAN/RJ, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 789.889.507-04, EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2017, A PARTIR DE 11/01/2019. | 10/01/2019 |
| DESAVERBAÇÃO: 005/2019 - IVONETE DA COSTA CARVALHO | DETERMINAR A DESAVERBAÇÃO REFERENTE A SERVIDORA IVONETE DA COSTA CARVALHO, MATRÍCULA Nº 1535, TORNANDO SEM EFEITO A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA DE AVERBAÇÃO Nº 097 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | 10/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 004/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 03/01/2019, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 003/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 26/12/2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/01/2019 |
| AUXILIO DOENÇA: 002/2019 - COLETIVA | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS PERÍCIAS MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 17/12/2018, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. | 03/01/2019 |
| EXONERAÇÃO: 001/2019 - SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA | EXONERAÇÃO, AGENTE: SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA, CARGO: , SECRETARIA: BUZIOSPREV | 03/01/2019 |