LICITAÇÕES

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

ATO DE ADESÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CONTRATOS

SUSPENSAS/INIDÔNEAS

Avisos

Data Fase Descrição Texto Mais
14/01/2022 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE: 001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 001/2022 CARTA CONVITE nº 001/2022 Processo Administrativo nº 151/ 2021 OBJETO: Contratação de empresa para licenciamento de programas de computador compostos por módulos integrados de Sistema de Informação de Gestão Previdenciária com foco em RPPS, pelo período de 12 meses, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customizações e suporte técnico, conforme descrições/requisitos dos módulos, objeto do Termo de Referência para os sistemas: Gestão previdenciária, folha de pagamento, protocolo de processos administrativos e controle da arrecadação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Embasamento Legal: Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 9412/18, Lei Complementar 123 e alterações DATA, HORA e LOCAL PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO. Às 10:00 horas do dia 25 de janeiro de 2022, na Sede do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, Rua dos Esportistas, S/N, Quadra 4, Lote 7, Loteamento Pórtico de Búzios, São José, Armação dos Búzios-RJ. RETIRADA: O Edital encontra-se disponível no mesmo endereço (sede do BuziosPrev), com os membros da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, de 2ª à 6ª feira, no horário de 10 às 17 horas, tel. (22) 2623-1655 Condições de retirada do Edital: Apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Armação dos Búzios - RJ, 13 de janeiro de 2021. JERRE ADRIANO VIEIRA Presidente da CPL
12/01/2022 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 002/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0117/2021 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionados. CONTRATADA: THIAGO HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES 05399423758 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9412/18. VALOR GLOBAL: R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES ORDENADOR DE DESPESA
10/01/2022 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 001/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para a sede do BuziosPrev no exercício de 2022. CONTRATADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 33.050.071/0001-58) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXII da Lei nº 8.666/93. VALOR ANUAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES ORDENADOR DE DESPESA
10/01/2022 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE: 001/2022 EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável/encanada para a sede do BuziosPrev no exercício de 2022. CONTRATADA: PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA SERVIÇOS PUBLICOS ÁGUA E ESGOTO (CNPJ 02.382.073/0001-10) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. VALOR ANUAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES ORDENADOR DE DESPESA
27/12/2021 DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - DISPENSA: 147/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 147/2021 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de avaliação atuarial em 31/12/2021 para o exercício 2022 e elaboração, preenchimento e envio do DRAA (Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial) com base na legislação vigente. CONTRATADA: VPA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9412/18. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES ORDENADOR DE DESPESA
20/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2021
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS
CONTRATADA: CUSTOM IMFORMATICA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de informática para concessão de licenciamento de uso (implantação/manutenção) por 12 meses de softwares/sistemas integrados de solução tecnológica para Gestão Pública Contábil de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo implantação/instalação, migração/conversão de dados, capacitação de usuários, suporte técnico, manutenção, atualização, customização, importação mensal de dados obrigatórios e ajustes/alterações necessários personalizados de acordo com as leis vigentes, atendendo às demandas deste Fundo de Previdência, cumprindo as Deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e órgãos fiscalizadores (geração de arquivos, anexos/relatórios). Sistemas: Contabilidade Planejamento/Orçamento Público(PPA/LDO/LOA), Contabilidade Pública controle execução orçamentária, Controle de Almoxarifado / Estoque, Controle de Patrimônio e Portal Transparência Contas Públicas, observados os preceitos legais da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO: 12 MESES
VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais);
VALOR GLOBAL: R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais);
Armação dos Búzios, 20 de setembro de 2021
ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES
ORDENADOR DE DESPESA
14/09/2021 PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2021
CARTA CONVITE Nº 001/2021
EDITAL Nº 002/2021
O GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, com fulcro no inciso VI do Art. 43 da Lei nº 8.666/93, vem pelo presente tornar público a Homologação do certame licitatório referente a Carta Convite nº 001/2021 para a Contratação de empresa especializada na área de informática para concessão de licenciamento de uso (implantação/manutenção) por 12 meses de softwares/sistemas integrados de solução tecnológica para Gestão Pública Contábil de regime próprio de previdência Social - RPPS conforme anexo I (Termo de Referência) deste edital. Compreendendo implantação/instalação, migração/conversão de dados, capacitação de usuários, suporte técnico, manutenção, atualização, customização, importação mensal de dados obrigatórios e ajustes/alterações necessários personalizados de acordo com as leis vigentes, atendendo às demandas deste Fundo de Previdência cumprindo as Deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e órgãos fiscalizadores (na geração de arquivos, anexos, relatórios).Sistemas: Contabilidade Planejamento/Orçamento Público(PPA/LDO/LOA), Contabilidade Pública controle execução orçamentária, Controle de Almoxarifado / Estoque, Controle de Patrimônio e Portal Transparência Contas Públicas, observados os preceitos legais da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Empresa vencedora: CUSTOM INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.095.530/0001-60
Valor Global: R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais);
Armação dos Búzios, 14 de setembro de 2021.
ARTUR MUREB DE ARAUJO GOES
Gestor
13/09/2021 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ata de abertura de envelopes Habilitação e Propostas
Carta Convite nº 01/2021
Às nove horas do dia treze de setembro de dois mil e vinte um, na sede do Fundo do Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios - BUZIOSPREV, na Av. dos Esportistas, Quadra quatro, Lote sete, Loteamento Pórtico de Búzios, S. José, Armação dos Búzios-RJ, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação, com competência outorgada pela Portaria BuziosPrev nº 11 (onze) do dia vinte e nove de janeiro de dois mil e dezenove (publicada no Boletim Oficial do Município, nº 937 - novecentos e trinta e sete), tendo como Presidente Jorge Rodrigues Carvalho Filho, membros a Sra. Ana Keli da Penha Rocha Marques e o Sr. Jerre Adriano Vieira, que declara a abertura dos trabalhos da Sessão Pública da Licitação Carta Convite 01/2021 para Contratação de empresa especializada na área de informática com concessão de licenciamento de uso (implantação/ manutenção) por 12 meses de softwares/sistemas integrados de solução tecnológica para Gestão Pública Contábil de RPPS conforme Termo de Referência anexo Ido edital, compreendendo implantação/ instalação, migraç??o/ conversão de dados, capacitação de usuários, suporte técnico, manutenção, atualização, customiza'ção, importação mensal de dados obrigatórios e ajustes/ alterações necessários personalizados de acordo com as leis vigentes, atendendo às demandas deste Fundo de Previdência cumprindo às Deliberações do TCE/RJ e órgãos fiscalizadores; sistemas Contabilidade Planejamento/ Orçamento Público (PPA/LDO/LOA), Contabilidade Pública controle execução orçamentária, Controle de Almoxarifado/ Estoque, Controle de Patrimônio e Portal Transparência Contas. Iniciando os trabalhos, a Comissão passou-se ao momento de recepção dos envelopes 01 (um) de Habilitação das empresas participantes e o 02 (dois) Proposta: 1) Empresa Custam Informática Ltda, CNPJ 00.095.530.0001-60, neste ato representado pelo Senhor Higor Martins Outra, RG 120.864.145 IFP/RJ e inscrito no CPF 093.327.107-75, e 2) Empresa Amezon Desenvolvimento de Sistema Ltda, CNPJ 17.733.782/0001-70, neste ato representada pelo Sr. André Luiz Gomes da Silva, RG 11.159.950 - 2 IFP/RJ e inscrito no CPF 017.562.057-10. Os membros verificaram a documentação apresentada pelas concorrentes de acordo com edital 002/2021 assinaram a documentação apresentada e os concorrentes rubricaram e analisaram a documentação dos concorrentes; Foi considerada vencedora a Empresa Custam Informática Ltda, CNPJ 00.095.530.0001- 60, licitante que atende o edital, e foi julgada vencedora por parte da Comissão com o valor do custo total de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). A Comissão de Licitações informou às empresas habilitadas a sua decisão, ressaltando que não houve impugnação por parte da empresa perdedora, sendo assim foi informado aos concorrentes que todo o resultado será levado ao conhecimento do interessado através de notificação, celebração do co trato e publicação no Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios. Nada mais havendo, digno de registro é encerrado o presente termo que lido vai assinado pelos presentes abaixo.
31/08/2021 RESULTADO DA HABILITAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO - CONVITE: 102/2021 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - LICITAÇÃO FRACASSADA.
31/08/2021 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE: 102/2021 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL EDITAL 002/2021
Carta Convite nº 001/2021
Processo Administrativo nº 0102 / 2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de informática para concessão de licenciamento de uso (implantação/manutenção) por 12 meses de softwares/sistemas integrados de solução tecnológica para Gestão Pública Contábil de regime próprio de previdência Social- RPPS conforme anexo 1 (Termo de Referência) deste edital. Compreendendo implantação/instalação, migração/conversão de dados, capacitação de usuários, suporte técnico, manutenção, atualização, customização, importação mensal de dados obrigatórios e ajustes/alterações necessários personalizados de acordo com as leis vigentes, atendendo às demandas deste Fundo de Previdência cumprindo as Deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e órgãos fiscalizadores (na geração de arquivos, anexos, relatórios). SISTEMAS: Contabilidade Planejamento/Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Contabilidade Pública controle execução orçamentária, Controle de Almoxa~ifado I Estoque, Controle de Patrimônio e Portal Transparência Contas Públicas observados os preceitos legais da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço Global
Embasamento Legal: Lei Federal 8.666/93,Decreto Federal 9412/18, Lei Complementar 123 e alterações
DATA, HORA e LOCAL PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO.
As 08:30 horas do dia 13 de setembro de 2021, na Sede do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, Av dos Esportitas, Quadra 4, Lote 7, Loteamento Pórtico de Búzios, São José, Armação dos Búzios-RJ.
RETIRADA: O Edital encontra-se disponível no mesmo endereço (sede do BuziosPrev), com os membros da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, de 2ª à 6ª feira, no horário de 14 às 17 horas, tel(22)26231655
Condições de retirada do Edital: Apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Armação dos. Búzios RJ, 31 de agosto de 2021
Jorge Rodrigues
Comissão de Licitação
BuziosPrev
Nome da comissão Nome Cargo Data fim Mais
COMISSÃO DE LICITAÇÃO JORGE RODRIGUES DE CARVALHO FILHO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO ANA KELI DA PENHA ROCHA MARQUES VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO JERRE ADRIANO VIEIRA MEMBRO

Institucional

Descrição Endereço Horario Telefone Email
SEDE DO BÚZIOS PREVIDÊNCIA AV. DOS ESPORTISTAS QD 4 LT 7, SÃO JOSÉ SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00 HS 2226231655 buziosprev@buziosprev.rj.gov.br

Licitações

Perguntas e respostas

Pergunta Resposta
O que é licitação? Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
Porque fazer licitação? A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
Quais leis regulamentam? As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Quem precisa fazer licitação? Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Quem pode vender para o setor público? Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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