DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARGARETH GUIMARAES NEVES, Matricula n.º 3611 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 18 (dezoito) anos, 5(cinco) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 094/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora MARIA DA ASSUNÇÃO CURADO SANTOS, Matricula n.º 1244 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 13 (treze) anos, 5(cinco) meses e 11 (onze) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 093/2025

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ABEL GONÇALVES FR FARIA, Matricula n.º 265 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 0(zero) mês e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do processo administrativo, 081/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Matricula n.º 3101 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 3 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 078/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSANGELA DE ARAUJO SOARES, Matricula n.º 14821 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 12 (doze) anos, (dois) meses e 19 (dezenove) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 076/2025

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora VALESCA ALVES SOARES, Matricula n.º 1263 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 15 (quinze) anos, 1 (um) mês e 1 (um) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 075/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ELIZABETE DE OLIVEIRA BRAGA, Matricula n.º 2230 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 18 (dezoito) anos, 8 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 071/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora VALERIA MARIA DOS SANTOS REYNALDO FLORES, Matricula n.º 1219 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 15 (quinze) anos, 10 (dez) meses e 0 (zero) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 069/2025.

57Nº 553 -ArmaçãodosBúzios 26 de junho de 2025 Diário Oficial do Município de Armação de Búzios D.O. PORTARIA Nº 042, DE 24 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade a servidora Sra. TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS O GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, RESOLVE: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, com base no artigo 17 da Lei Municipal nº 917/2011 c/c artigo 40, §1º, III, “b” da CF/88 dado pela Redação da EC 41, a servidora Sra. TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS, matrícula n.º 12839, portador da cédula de identidade n.º 043479039 - IFP, inscrita no CPF sob o nº 729.537.057-91, efetivo no cargo de PCCR Professor Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 055/2025, a partir de 01/07/2025

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Maria de Fatima Gomes Rodrigues, matrícula nº 1604, portadora da cédula de identidade nº 21333 , CRECI, inscrita no CPF sob o nº 567.239.627-53 efetivo no cargo de PCCR Agente Fiscal de Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme processo administrativo nº 048/2025 , a partir de 01/07/2025.

49Nº 533 - Armação dos B ú z ios 21 de maio de 2025 Diário Oficial do Município de Armação de Búzios D.O. PORTARIA Nº 040, DE 21 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Paridade e Integralidade do servidor Sr. Ana Paula dos Santos Santanna”. O GESTOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, RESOLVE: Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Ana Paula dos Santos Sant’ Anna matrícula nº 353, portadora da cédula de identidade nº 094303484 , IFP, inscrita no CPF sob o nº 037.165.257-07 efetivo no cargo de PCCR Professor Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 033/2025 , a partir de 01/05/2025

Art. 1º Conceder, a partir de 01/05/2025, o benefício da PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento nos Artigos 8º, I, c/c e 25, II da Lei nº 917/2011, c/c artigo 40, § 7º, II c/c artigo 40, §8º da CF/88, a João Carlos Rampini Juca, RG nº 04405098-7 DETRAN/RJ, CPF nº 565.428.287-53 companheiro da ex-servidora Carla da Silveira Jucá, através da matrícula nº 3136, no cargo de EFE- Professor IA6.4, cujo óbito ocorreu em 17/02/2025 conforme constante no Processo Administrativo nº 042/2025, na proporção de 100% do benefício de aposentadoria da servidora

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora SAMANTA CUNHA DO NASCIMENTO BRAZ, Matricula n.º 14012 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 09 (nove) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 65/2025.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. Gilvana Pereira da Silva matrícula nº 1283, portadora da cédula de identidade nº 09.782.217-06, IFP, inscrita no CPF sob o nº 023.501.107-02 efetivo no cargo de PCCR Professor Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 016/2025 , a partir de 01/05/2025.

Art. 1º Conceder o benefício da PENSÃO POR MORTE, com fundamento nos Artigos 8º,I, § 4º c/c 25, II c/c artigo 26, I, ambos da Lei Municipal 917/2011 c/c artigo 40, § 7º, II para sua concessão , sendo reajustado pelo artigo 40, § 8º, ambos da CF/88, a Andresa Neves Vasconcelos, CPF nº 179.221.887-73, filha do ex-servidor Gilvan de Almeida Vasconcelos, , através da matrícula nº 12674, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de PCSJ Técnico de Enfermagem 24h, cujo óbito ocorreu em 18/08/2024 conforme constante no Processo Administrativo nº 62/2025, na proporção de 33,33% do salário do servidor, conforme discriminado abaixo:

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. SIMEIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1545, portadora da cédula de identidade nº 07.458.483-0, DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 961.833.497-04, efetivo no PCCR - Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 31/2025, a partir de 01/05/2025.

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, com proventos concedidos em sua integralidade, com fulcro no art. 6ª, Ec 70 da Ec.41, com proventos fixados de acordo com o art. 14, § 6º, “d” da Lei Municipal nº 917/2011, os reajustes se darão de acordo com Lei Municipal nº 917/2011, ao servidor Sr. Normecir da Silveira Silva , matrícula nº 1390, portador da cédula de identidade nº 06.023.437-4 IFP, inscrito no CPF sob o nº 676.633.387-15, efetivo no cargo de PCCR – Motorista saúde, lotado na Secretaria Municipal de Administração, conforme processo administrativo nº 111/2021, a partir de 01/04/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor BIANCA VIANA SALMASO, Matricula n.º 4426 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 11 (ONZE) anos, 01 (UM) mês e 01 (UM) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 051/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor ANDRE SAVIO RAMOS BASTOS, Matricula n.º 1395 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 12 (DOZE) anos, 10 (DEZ) meses e 12 (DOZE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 061/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor RONALDO ALVES CARDODO, Matricula n.º 2984 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 16 (DEZESSEIS) anos, 08 (OITO) meses e 22 (VINTE E DOIS) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 060/2025.

Credenciamento para solicitar adiantamento

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ROSELI SANTANA, Matricula n.º 3793 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 09 (NOVE) anos, 02 (DOIS) meses e 06 (SEIS) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 037/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional do servidor WENER CARDOSO, Matricula n.º 4059 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 14 (QUATORZE) anos, 05 (CINCO) meses e 0 (ZERO) dia, conforme requerido através do processo administrativo n° 043/2025.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Paridade e Integralidade, com proventos concedidos com base no Art. 06º da EC 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, c/c Art. 40º, § 5º da CF, c/c Art. 35º da Lei Municipal nº 917/2011, com reajustes conforme o art. 7º da EC nº 41, em conjunto com o art. 2º da EC nº 47, a servidora Sra. CILVANE COUTINHO, matrícula nº 1195, portadora da cédula de identidade nº 08.315.044-1, DIC/RJ, inscrita no CPF sob o nº 023.365.117-97, efetivo no cargo de professor – EFE - Professor IA6-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, conforme processo administrativo nº 149/2024, , a partir de 01/03/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora IVANETE RODRIGUES PEDRO, Matricula n.º 12950 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 15 (QUINZE) anos, 10 (DEZ) meses e 03 (TREZ) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 018/2025.

NOMEAR com efeito a partir do dia 01/03/2025, JOSIANE GONÇALVES DOS SANTOS FERNANDES, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo e Previdenciário, constante na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV.

NOMEAR com efeito a partir do dia 13/02/2025, ALDAIR JOSÉ PEREIRA DA COSTA, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, constante na Estrutura Administrativa do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios – BUZIOSPREV.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora IVANETE RODRIGUES PEDRO, Matricula n.º 12950 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 15 (QUINZE) anos, 10 (DEZ) meses e 03 (TREZ) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 018/2025.

DETERMINAR A AVERBAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, em ficha funcional da servidora ADRIANA CORTES RIBEIRO, Matricula n.º 3455 do tempo de serviço prestado a outros órgãos, correspondentes a 11 (ONZE) anos, 01 (UM) mês e 17 (DEZESETE) dias, conforme requerido através do processo administrativo n° 032/2025.