Portal de Previdência de Armação dos Búzios
Encontre serviços, notícias e informações sobre o nosso fundo de previdência.
Decretos
Convênios
Acórdãos
Certidão
Pesquisa de Satisfação
ESIC
Últimas Notícias
#Controle
04/07/2025
COMO FAZER A PROVA DE VIDA DIGITAL?

16/01/2025
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos

10/01/2025
Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”

03/01/2025
Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
Serviços em Destaque

Órgãos Colegiados
Informações sobre conselhos e comissões da instituição.

Dados Abertos
Acesso a dados públicos disponíveis para consulta.

LRF
Relatórios e documentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prestação de Contas
Consulta das contas e gastos públicos da instituição.

Regimento Interno
Regras e estrutura organizacional da instituição.
Últimas Publicações
Acesse aqui informações sobre as últimas publicações feitas pelo instituto.
Leis
Decretos
Portarias
Publicações
Leis
- 2.123 /
- 2025
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aporte.
- 1976 /
- 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do BÚZIOSPREV, correspondente ao Exercício de 2023, e dá outras providências.
- 1975 /
- 2024
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
- 1896 /
- 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAR O PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 42 DA LEI N° 917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 - QUE CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÕES DO BÚZIOS - FUNPREV.
Decretos
- 1799 /
- 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTABELECIDO NO §1, DO ART. 45, DA LEI Nº 917, 20 DE D...
- 1401 /
- 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, ESTABELECIDO NO PARAGRAFO 1° ARTIGO 45 DA LEI 917 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2...
- 1043 /
- 2018
DISPÕE SOBRE ESTABELECER O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS QUE PERTENCEM AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ARMAÇÃO DOS BÚZIO,S E DÁ OUTRA...
- 1021 /
- 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ESTABELECIDO NO §1, DO ART. 45, DA LEI Nº 917, 20 DE D...
Portarias
- 025 /
- 2026
- 024 /
- 2026
- 023 /
- 2026
- 022 /
- 2026
Publicações
- AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE /
- 2025
Autorização de Aplicações e Resgates - APRs do mês de Dezembro/2025
- RELATÓRIO ANALÍTICO DOS INVESTIMENTOS /
- 2025
RELATÓRIO ANALÍTICO DE INVESTIMENTO REF.: DEZEMBRO/2025
- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA /
- 2026
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP - VALIDADE: DE 31-12-2026 ATÉ 29-06-2026
- AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE /
- 2025
Autorização de Aplicações e Resgates - APRs do mês de Novembro/2025
Últimas Licitações
Acesse aqui informações sobre as últimas licitações realizadas pelo Instituto.
INEXIGIBILIDADE
96/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: FILIAÇÃO DO BUZIOSPREV (ANUIDADE) ...
INEXIGIBILIDADE
10/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUNICIPAIS DE ARM. DOS BUZIOS OBJETO: FILIAÇÃO DO BUZIOSPREV (ANUIDADE) ...
INEXIGIBILIDADE
66/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO 5º SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS DA ANEPREM, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVI...
INEXIGIBILIDADE
58/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO BUZIOSPREV, NO SEMINÁRIO DE INVESTIMENTO DA AEPREMERJ EDIÇÃO 2025, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNC...